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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Seção
1
Data
Edição
239
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL-OF. N°249/2020

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 59/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 03/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 07/10/2025

886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 02/2015 de 05/05/2015- Vencimento em 05/05/2025

886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 01/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2025

886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 03/2015 de 05/05/2015- Vencimento em 05/05/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.573/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 13/03/2024

886.507/2014-AREAL UNIÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 52/2015 - Vencimento em 22/07/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

886.160/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26/2020

886.024/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°35/2020

886.023/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°34/2020

886.169/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°36/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.391/2014-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 13/10/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL-OF. N°249/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.101/2020-F C C PEDROSA EIRELI

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 15/12/2020, p. 85

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