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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
239
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N° 147/2006 - Vencimento em 29/11/2025

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 164/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.456/2018-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.456/2018-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.710/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1714/1999 - Vencimento em 31/12/2022

810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N° 147/2006 - Vencimento em 29/11/2025

810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 57/2011 - Vencimento em 07/10/2025

810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2770/2004 - Vencimento em 31/12/2022

810.888/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME- Registro de Licença N° 249/2011 - Vencimento em 29/11/2025

810.877/2012-CERAMICA ZELTON- Registro de Licença N° 155/2014 - Vencimento em 09/12/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.746/2020-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-Registro de Licença N° 225/2020 - Vencimento em 23/03/2021

810.753/2020-MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP-Registro de Licença N° 226/2020 - Vencimento em 04/09/2030

810.106/2019-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 227/2020 - Vencimento em 29/05/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional interino

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 15/12/2020, p. 84

Acompanhar 810.298/2006

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