Processo minerário
810.161/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2019 e 23/12/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 409/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 225/2020 - Vencimento em 19/04/2027
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- Seção 1
Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°14739/2023
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 225/2020 - Vencimento em 30/12/2024
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- Seção 1
Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 225/2020 - Vencimento em 24/08/2022
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74
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