Processo minerário

810.710/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1714/1999 - Vencimento em 09/09/2024

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3. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

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4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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5. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1714/1999 - Prorrogado por 05 ano(s)

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6. 27/03/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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