Processo minerário
810.298/2006
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/09/2011 e 21/10/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 147/2006 - Vencimento em 30/09/2030
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°42256/2025
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84
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Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:147/2006 - Vencimento em 18/01/2021
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2014
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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