Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.877/2012-CERAMICA ZELTON- Registro de Licença N° 155/2014 - Vencimento em 09/12/2025
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 164/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.456/2018-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.456/2018-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.710/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1714/1999 - Vencimento em 31/12/2022
810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N° 147/2006 - Vencimento em 29/11/2025
810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 57/2011 - Vencimento em 07/10/2025
810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2770/2004 - Vencimento em 31/12/2022
810.888/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME- Registro de Licença N° 249/2011 - Vencimento em 29/11/2025
810.877/2012-CERAMICA ZELTON- Registro de Licença N° 155/2014 - Vencimento em 09/12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.746/2020-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-Registro de Licença N° 225/2020 - Vencimento em 23/03/2021
810.753/2020-MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP-Registro de Licença N° 226/2020 - Vencimento em 04/09/2030
810.106/2019-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 227/2020 - Vencimento em 29/05/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional interino
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 15/12/2020, p. 84