Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 14 de dezembro de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
27203.831102/1990 - Portaria Nº 105/SGM - VALE S. A., - Minério de Ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais - Minas Gerais, numa área de 130,49 hectares.
Ver no texto do ato
Atos de 14 de dezembro de 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27203.831102/1990 - Portaria Nº 105/SGM - VALE S. A., - Minério de Ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais - Minas Gerais, numa área de 130,49 hectares.
48412.866896/2008 - Portaria Nº 106/SGM - G. Pansani Comércio ME - Água Mineral - Juara - Mato Grosso - 50,00 hectares.
27203.832245/1999 - Portaria Nº 108/SGM - Companhia Brasileira de Aluminio - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 8,30 hectares.
48403.834245/2011 - Portaria Nº 109/SGM - Mineração Pico de Serra Ltda. - Quartzo - Diamantina - Minas Gerais - 11,73 hectares.
27203.830978/2003 - Portaria Nº 110/SGM - Vórtice Consultoria Mineral Ltda. - Minério de Ferro - Oliveira - Minas Gerais - 534,67 hectares.
48410.800167/2009 - Nº 111/SGM - Sigma Extração de Metais Ltda. - Minério de Manganês - Choró e Quixadá - Ceará - 254,47 hectares.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
27211.815286/1994 - Portaria Nº 107/SGM - Valda Regina Filomeno Abreu Mineração Ltda. - Água Mineral - São José - Santa Catarina - 40,19 hectares .
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 14 de dezembro de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2020, p. 121