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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Atos de 14 de dezembro de 2020

Seção
1
Data
Edição
240
Página
121

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    27203.831102/1990 - Portaria Nº 105/SGM - VALE S. A., - Minério de Ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais - Minas Gerais, numa área de 130,49 hectares.

    Ver no texto do ato

Atos de 14 de dezembro de 2020

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

27203.831102/1990 - Portaria Nº 105/SGM - VALE S. A., - Minério de Ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais - Minas Gerais, numa área de 130,49 hectares.

48412.866896/2008 - Portaria Nº 106/SGM - G. Pansani Comércio ME - Água Mineral - Juara - Mato Grosso - 50,00 hectares.

27203.832245/1999 - Portaria Nº 108/SGM - Companhia Brasileira de Aluminio - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 8,30 hectares.

48403.834245/2011 - Portaria Nº 109/SGM - Mineração Pico de Serra Ltda. - Quartzo - Diamantina - Minas Gerais - 11,73 hectares.

27203.830978/2003 - Portaria Nº 110/SGM - Vórtice Consultoria Mineral Ltda. - Minério de Ferro - Oliveira - Minas Gerais - 534,67 hectares.

48410.800167/2009 - Nº 111/SGM - Sigma Extração de Metais Ltda. - Minério de Manganês - Choró e Quixadá - Ceará - 254,47 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)

O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

27211.815286/1994 - Portaria Nº 107/SGM - Valda Regina Filomeno Abreu Mineração Ltda. - Água Mineral - São José - Santa Catarina - 40,19 hectares .

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Atos de 14 de dezembro de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2020, p. 121

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