Processo minerário

800.167/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43507/2025

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°43554/2025

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°22482/2022/SEFAM-CE/ANM.

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10409/2022/SEFAM-CE/ANM; 10410/2022/SEFAM-CE/ANM; 10411/2022/SEFAM-CE/ANM; 10412/2022/SEFAM-CE/ANM; 10413/2022/SEFAM-CE/ANM; 10414/2022/SEFAM-CE/ANM e 10415/2022/SEFAM-CE/ANM.

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6. 16/12/2020 Seção 1

   Atos de 14 de dezembro de 2020

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7. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 35

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8. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 159

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9. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 68

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10. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 16/2019

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11. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

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12. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 69

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13. 20/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 108

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15. 08/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/06/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 26/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 74

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18. 20/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 93

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19. 15/09/2011 Seção 1

    Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 13/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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