Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Relação nº 99/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.269/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Ver no texto do ato
Relação nº 99/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.152/2016-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME
890.447/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
890.269/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
890.268/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
890.266/2016-MINERAÇÃO POA LTDA.
890.277/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
890.136/2016-JODAIR ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
890.241/2016-SEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
890.270/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.316/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Cessionário:Fonte de Areia Rio Minho Ltda.- CPF ou CNPJ 00.249.772/0001-61- Alvará n°103/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.934/2013-MINERAÇÃO NORTE FLUMINENSE LTDA.-Granito (ornamental)-Itaperuna e Natividade/RJ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP- Área de 191,98 para 49,49-GRANITO (Brita)-Bom Jardim/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.395/1996-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°282/2020/SEREM-RJ/GER-RJ
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 9.184/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
890.177/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
890.176/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
890.174/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
890.172/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
890.171/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
890.170/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
890.169/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe do SEREM-RJ
Processos neste ato
- 890.269/2014
- 890.152/2016
- 890.447/2015
- 890.268/2014
- 890.266/2016
- 890.277/2017
- 890.136/2016
- 890.241/2016
- 890.270/2014
- 890.316/2011
- 890.934/2013
- 890.042/2010
- 890.395/1996
- 890.388/2004
- 890.177/2019
- 890.176/2019
- 890.174/2019
- 890.172/2019
- 890.171/2019
- 890.170/2019
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Como citar: Relação nº 99/2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2020, p. 139