Processo minerário

890.395/1996

12 publicações no Diário Oficial da União entre 26/11/2010 e 14/06/2022.

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26/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 26/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/07/2011 Seção 1

EXTRATO DE ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — página do DOU de 15/07/2011
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04/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2016 — Seção 1
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23/09/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 23/09/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/03/2017 Seção 1

Portaria ANP nº 442, de 12 de dezembro de 2016, e com base no Processo ANP nº 48610.001939/2017- — página do DOU de 08/03/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1
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24/05/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019
- Concessão de Lavra
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22/10/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.865, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 22/10/2019
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16/12/2020 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.361, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/12/2020
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10/08/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/08/2021
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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14/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 14/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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