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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 08/11/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
159

Processos citados

  • 860.478/2010

    Pregoeiro ponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.478/2010

  • 861.641/2010

    Pregoeiro ponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.478/2010 861.641/2010

  • 861.847/2010

    Pregoeiro ponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.478/2010 861.641/2010 861.847/2010 Fase de Disponibilidade

  • 300.014/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.014/2011 - Processo Original

  • 860.787/1993
  • 300.155/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.014/2011 - Processo Original 860.787/1993 300.155/2011 - Processo Original

  • 860.828/2002
  • 300.306/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.014/2011 - Processo Original 860.787/1993 300.155/2011 - Processo Original 860.828/2002 300.306/2011 - Processo Original

  • 860.190/2004
  • 300.675/2011

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.014/2011 - Processo Original 860.787/1993 300.155/2011 - Processo Original 860.828/2002 300.306/2011 - Processo Original 860.190/2004 300.675/2011 - Processo Original

  • 860.002/1986
  • 300.694/2011

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.014/2011 - Processo Original 860.787/1993 300.155/2011 - Processo Original 860.828/2002 300.306/2011 - Processo Original 860.190/2004 300.675/2011 - Processo Original 860.002/1986 300.694/2011 - Processo Original

  • 860.688/2005
  • 300.695/2011

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.014/2011 - Processo Original 860.787/1993 300.155/2011 - Processo Original 860.828/2002 300.306/2011 - Processo Original 860.190/2004 300.675/2011 - Processo Original 860.002/1986 300.694/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.695/2011 - Processo Original

  • 300.696/2011

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.014/2011 - Processo Original 860.787/1993 300.155/2011 - Processo Original 860.828/2002 300.306/2011 - Processo Original 860.190/2004 300.675/2011 - Processo Original 860.002/1986 300.694/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.695/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.696/2011 - Processo Original

  • 860.836/2005
  • 300.697/2011

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.014/2011 - Processo Original 860.787/1993 300.155/2011 - Processo Original 860.828/2002 300.306/2011 - Processo Original 860.190/2004 300.675/2011 - Processo Original 860.002/1986 300.694/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.695/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.696/2011 - Processo Original 860.836/2005 300.697/2011 - Processo Original

  • 860.665/2005
  • 300.702/2011

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.014/2011 - Processo Original 860.787/1993 300.155/2011 - Processo Original 860.828/2002 300.306/2011 - Processo Original 860.190/2004 300.675/2011 - Processo Original 860.002/1986 300.694/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.695/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.696/2011 - Processo Original 860.836/2005 300.697/2011 - Processo Original 860.665/2005 300.702/2011 - Processo Original

  • 860.864/2003
  • 300.947/2011

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.014/2011 - Processo Original 860.787/1993 300.155/2011 - Processo Original 860.828/2002 300.306/2011 - Processo Original 860.190/2004 300.675/2011 - Processo Original 860.002/1986 300.694/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.695/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.696/2011 - Processo Original 860.836/2005 300.697/2011 - Processo Original 860.665/2005 300.702/2011 - Processo Original 860.864/2003 300.947/2011 - Processo Original

  • 860.550/2004
  • 830.563/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.563/2009;

  • 831.927/2010

    831.927/2010;

  • 831.928/2010

    831.928/2010;

  • 832.109/2010
  • 834.863/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.563/2009; 831.927/2010; 831.928/2010; 832.109/2010 834.863/2010;

  • 830.213/2011

    830.213/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 830.219/1987

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987;

  • 832.679/2001

    832.679/2001;

  • 831.571/2002

    831.571/2002;

  • 831.572/2002
  • 831.573/2002

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002;

  • 832.393/2005

    832.393/2005;

  • 832.509/2005

    832.509/2005;

  • 832.601/2006
  • 832.851/2006

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002; 832.393/2005; 832.509/2005; 832.601/2006 832.851/2006;

  • 833.044/2006

    833.044/2006;

  • 833.046/2006

    833.046/2006;

  • 833.087/2006
  • 833.295/2006

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002; 832.393/2005; 832.509/2005; 832.601/2006 832.851/2006; 833.044/2006; 833.046/2006; 833.087/2006 833.295/2006;

  • 833.779/2006

    833.779/2006;

  • 832.705/2007

    832.705/2007;

  • 832.720/2007
  • 832.722/2007

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002; 832.393/2005; 832.509/2005; 832.601/2006 832.851/2006; 833.044/2006; 833.046/2006; 833.087/2006 833.295/2006; 833.779/2006; 832.705/2007; 832.720/2007 832.722/2007;

  • 832.723/2007

    832.723/2007;

  • 833.766/2007

    833.766/2007;

  • 833.767/2007
  • 833.768/2007

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002; 832.393/2005; 832.509/2005; 832.601/2006 832.851/2006; 833.044/2006; 833.046/2006; 833.087/2006 833.295/2006; 833.779/2006; 832.705/2007; 832.720/2007 832.722/2007; 832.723/2007; 833.766/2007; 833.767/2007 833.768/2007;

  • 833.769/2007

    833.769/2007;

  • 834.662/2007

    834.662/2007;

  • 830.373/2008
  • 831.457/2008

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002; 832.393/2005; 832.509/2005; 832.601/2006 832.851/2006; 833.044/2006; 833.046/2006; 833.087/2006 833.295/2006; 833.779/2006; 832.705/2007; 832.720/2007 832.722/2007; 832.723/2007; 833.766/2007; 833.767/2007 833.768/2007; 833.769/2007; 834.662/2007; 830.373/2008 831.457/2008;

  • 831.458/2008

    831.458/2008;

  • 833.030/2008

    833.030/2008;

  • 833.032/2008
  • 833.034/2008

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002; 832.393/2005; 832.509/2005; 832.601/2006 832.851/2006; 833.044/2006; 833.046/2006; 833.087/2006 833.295/2006; 833.779/2006; 832.705/2007; 832.720/2007 832.722/2007; 832.723/2007; 833.766/2007; 833.767/2007 833.768/2007; 833.769/2007; 834.662/2007; 830.373/2008 831.457/2008; 831.458/2008; 833.030/2008; 833.032/2008 833.034/2008;

  • 833.035/2008

    833.035/2008;

  • 833.052/2008

    833.052/2008;

  • 833.053/2008
  • 833.055/2008

    União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002; 832.393/2005; 832.509/2005; 832.601/2006 832.851/2006; 833.044/2006; 833.046/2006; 833.087/2006 833.295/2006; 833.779/2006; 832.705/2007; 832.720/2007 832.722/2007; 832.723/2007; 833.766/2007; 833.767/2007 833.768/2007; 833.769/2007; 834.662/2007; 830.373/2008 831.457/2008; 831.458/2008; 833.030/2008; 833.032/2008 833.034/2008; 833.035/2008; 833.052/2008; 833.053/2008 833.055/2008;

  • 833.058/2008

    833.058/2008;

  • 833.059/2008

    833.059/2008;

  • 833.060/2008
  • 833.062/2008

    União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002; 832.393/2005; 832.509/2005; 832.601/2006 832.851/2006; 833.044/2006; 833.046/2006; 833.087/2006 833.295/2006; 833.779/2006; 832.705/2007; 832.720/2007 832.722/2007; 832.723/2007; 833.766/2007; 833.767/2007 833.768/2007; 833.769/2007; 834.662/2007; 830.373/2008 831.457/2008; 831.458/2008; 833.030/2008; 833.032/2008 833.034/2008; 833.035/2008; 833.052/2008; 833.053/2008 833.055/2008; 833.058/2008; 833.059/2008; 833.060/2008 833.062/2008;

  • 833.063/2008

    833.063/2008;

  • 833.064/2008

    833.064/2008;

  • 833.065/2008
  • 834.522/2008

    União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002; 832.393/2005; 832.509/2005; 832.601/2006 832.851/2006; 833.044/2006; 833.046/2006; 833.087/2006 833.295/2006; 833.779/2006; 832.705/2007; 832.720/2007 832.722/2007; 832.723/2007; 833.766/2007; 833.767/2007 833.768/2007; 833.769/2007; 834.662/2007; 830.373/2008 831.457/2008; 831.458/2008; 833.030/2008; 833.032/2008 833.034/2008; 833.035/2008; 833.052/2008; 833.053/2008 833.055/2008; 833.058/2008; 833.059/2008; 833.060/2008 833.062/2008; 833.063/2008; 833.064/2008; 833.065/2008 834.522/2008;

  • 832.890/2009

    832.890/2009;

  • 830.084/2010

    830.084/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 830.005/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.005/2008

  • 833.438/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.438/2010;

  • 834.629/2010

    834.629/2010;

  • 834.635/2010

    834.635/2010;

  • 834.768/2010
  • 834.849/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.438/2010; 834.629/2010; 834.635/2010; 834.768/2010 834.849/2010;

  • 834.976/2010

    834.976/2010;

  • 830.158/2011

    830.158/2011;

  • 830.159/2011
  • 830.238/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.438/2010; 834.629/2010; 834.635/2010; 834.768/2010 834.849/2010; 834.976/2010; 830.158/2011; 830.159/2011 830.238/2011;

  • 830.306/2011

    830.306/2011;

  • 830.307/2011

    830.307/2011;

  • 830.310/2011
  • 830.428/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.438/2010; 834.629/2010; 834.635/2010; 834.768/2010 834.849/2010; 834.976/2010; 830.158/2011; 830.159/2011 830.238/2011; 830.306/2011; 830.307/2011; 830.310/2011 830.428/2011;

  • 830.636/2011

    830.636/2011;

  • 830.836/2011

    830.836/2011;

  • 830.857/2011
  • 830.858/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.438/2010; 834.629/2010; 834.635/2010; 834.768/2010 834.849/2010; 834.976/2010; 830.158/2011; 830.159/2011 830.238/2011; 830.306/2011; 830.307/2011; 830.310/2011 830.428/2011; 830.636/2011; 830.836/2011; 830.857/2011 830.858/2011;

  • 830.887/2011

    830.887/2011;

  • 830.888/2011

    830.888/2011;

  • 830.974/2011
  • 831.273/2011

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.438/2010; 834.629/2010; 834.635/2010; 834.768/2010 834.849/2010; 834.976/2010; 830.158/2011; 830.159/2011 830.238/2011; 830.306/2011; 830.307/2011; 830.310/2011 830.428/2011; 830.636/2011; 830.836/2011; 830.857/2011 830.858/2011; 830.887/2011; 830.888/2011; 830.974/2011 831.273/2011;

  • 832.027/2011

    832.027/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 833.037/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.037/2008;

  • 833.066/2008

    833.066/2008;

  • 833.067/2008

    833.067/2008;

  • 833.068/2008
  • 833.069/2008

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.037/2008; 833.066/2008; 833.067/2008; 833.068/2008 833.069/2008;

  • 833.070/2008

    833.070/2008;

  • 833.072/2008

    833.072/2008;

  • 833.073/2008
  • 833.074/2008

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.037/2008; 833.066/2008; 833.067/2008; 833.068/2008 833.069/2008; 833.070/2008; 833.072/2008; 833.073/2008 833.074/2008;

  • 833.076/2008

    833.076/2008;

  • 833.077/2008

    833.077/2008;

  • 833.078/2008
  • 833.080/2008

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.037/2008; 833.066/2008; 833.067/2008; 833.068/2008 833.069/2008; 833.070/2008; 833.072/2008; 833.073/2008 833.074/2008; 833.076/2008; 833.077/2008; 833.078/2008 833.080/2008;

  • 833.085/2008

    833.085/2008;

  • 833.086/2008

    833.086/2008;

  • 833.088/2008
  • 833.089/2008

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.037/2008; 833.066/2008; 833.067/2008; 833.068/2008 833.069/2008; 833.070/2008; 833.072/2008; 833.073/2008 833.074/2008; 833.076/2008; 833.077/2008; 833.078/2008 833.080/2008; 833.085/2008; 833.086/2008; 833.088/2008 833.089/2008;

  • 831.505/2010

    831.505/2010;

  • 831.853/2010

    831.853/2010;

  • 831.855/2010
  • 831.857/2010

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.037/2008; 833.066/2008; 833.067/2008; 833.068/2008 833.069/2008; 833.070/2008; 833.072/2008; 833.073/2008 833.074/2008; 833.076/2008; 833.077/2008; 833.078/2008 833.080/2008; 833.085/2008; 833.086/2008; 833.088/2008 833.089/2008; 831.505/2010; 831.853/2010; 831.855/2010 831.857/2010;

  • 831.885/2010

    831.885/2010;

  • 831.959/2010

    831.959/2010;

  • 831.984/2010
  • 832.030/2010

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.037/2008; 833.066/2008; 833.067/2008; 833.068/2008 833.069/2008; 833.070/2008; 833.072/2008; 833.073/2008 833.074/2008; 833.076/2008; 833.077/2008; 833.078/2008 833.080/2008; 833.085/2008; 833.086/2008; 833.088/2008 833.089/2008; 831.505/2010; 831.853/2010; 831.855/2010 831.857/2010; 831.885/2010; 831.959/2010; 831.984/2010 832.030/2010;

  • 832.037/2010

    832.037/2010;

  • 832.057/2010

    832.057/2010;

  • 832.065/2010
  • 832.106/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.106/2005;

  • 832.107/2005

    832.107/2005;

  • 832.713/2007

    832.713/2007;

  • 832.714/2007
  • 832.715/2007

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.106/2005; 832.107/2005; 832.713/2007; 832.714/2007 832.715/2007;

  • 832.716/2007

    832.716/2007;

  • 832.717/2007

    832.717/2007;

  • 832.719/2007
  • 833.326/2007

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.106/2005; 832.107/2005; 832.713/2007; 832.714/2007 832.715/2007; 832.716/2007; 832.717/2007; 832.719/2007 833.326/2007;

  • 834.834/2007

    834.834/2007;

  • 832.528/2008

    832.528/2008;

  • 832.529/2008
  • 832.530/2008

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.106/2005; 832.107/2005; 832.713/2007; 832.714/2007 832.715/2007; 832.716/2007; 832.717/2007; 832.719/2007 833.326/2007; 834.834/2007; 832.528/2008; 832.529/2008 832.530/2008;

  • 832.536/2008

    832.536/2008;

  • 832.537/2008

    832.537/2008;

  • 832.538/2008
  • 832.539/2008

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.106/2005; 832.107/2005; 832.713/2007; 832.714/2007 832.715/2007; 832.716/2007; 832.717/2007; 832.719/2007 833.326/2007; 834.834/2007; 832.528/2008; 832.529/2008 832.530/2008; 832.536/2008; 832.537/2008; 832.538/2008 832.539/2008;

  • 832.540/2008

    832.540/2008;

  • 832.541/2008

    832.541/2008;

  • 832.542/2008
  • 832.543/2008

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.106/2005; 832.107/2005; 832.713/2007; 832.714/2007 832.715/2007; 832.716/2007; 832.717/2007; 832.719/2007 833.326/2007; 834.834/2007; 832.528/2008; 832.529/2008 832.530/2008; 832.536/2008; 832.537/2008; 832.538/2008 832.539/2008; 832.540/2008; 832.541/2008; 832.542/2008 832.543/2008;

  • 832.544/2008

    832.544/2008;

  • 832.545/2008

    832.545/2008;

  • 832.546/2008
  • 832.547/2008

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.106/2005; 832.107/2005; 832.713/2007; 832.714/2007 832.715/2007; 832.716/2007; 832.717/2007; 832.719/2007 833.326/2007; 834.834/2007; 832.528/2008; 832.529/2008 832.530/2008; 832.536/2008; 832.537/2008; 832.538/2008 832.539/2008; 832.540/2008; 832.541/2008; 832.542/2008 832.543/2008; 832.544/2008; 832.545/2008; 832.546/2008 832.547/2008;

  • 833.028/2008

    833.028/2008;

  • 833.029/2008

    833.029/2008;

  • 833.031/2008
  • 833.033/2008

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.106/2005; 832.107/2005; 832.713/2007; 832.714/2007 832.715/2007; 832.716/2007; 832.717/2007; 832.719/2007 833.326/2007; 834.834/2007; 832.528/2008; 832.529/2008 832.530/2008; 832.536/2008; 832.537/2008; 832.538/2008 832.539/2008; 832.540/2008; 832.541/2008; 832.542/2008 832.543/2008; 832.544/2008; 832.545/2008; 832.546/2008 832.547/2008; 833.028/2008; 833.029/2008; 833.031/2008 833.033/2008;

  • 833.036/2008

    833.036/2008;

  • 833.038/2008

    833.038/2008;

  • 833.040/2008
  • 833.041/2008

    União, dos seguintes processos:(1341) 832.106/2005; 832.107/2005; 832.713/2007; 832.714/2007 832.715/2007; 832.716/2007; 832.717/2007; 832.719/2007 833.326/2007; 834.834/2007; 832.528/2008; 832.529/2008 832.530/2008; 832.536/2008; 832.537/2008; 832.538/2008 832.539/2008; 832.540/2008; 832.541/2008; 832.542/2008 832.543/2008; 832.544/2008; 832.545/2008; 832.546/2008 832.547/2008; 833.028/2008; 833.029/2008; 833.031/2008 833.033/2008; 833.036/2008; 833.038/2008; 833.040/2008 833.041/2008;

  • 833.051/2008

    833.051/2008;

  • 833.071/2008

    833.071/2008;

  • 833.079/2008
  • 833.081/2008

    União, dos seguintes processos:(1341) 832.106/2005; 832.107/2005; 832.713/2007; 832.714/2007 832.715/2007; 832.716/2007; 832.717/2007; 832.719/2007 833.326/2007; 834.834/2007; 832.528/2008; 832.529/2008 832.530/2008; 832.536/2008; 832.537/2008; 832.538/2008 832.539/2008; 832.540/2008; 832.541/2008; 832.542/2008 832.543/2008; 832.544/2008; 832.545/2008; 832.546/2008 832.547/2008; 833.028/2008; 833.029/2008; 833.031/2008 833.033/2008; 833.036/2008; 833.038/2008; 833.040/2008 833.041/2008; 833.051/2008; 833.071/2008; 833.079/2008 833.081/2008;

  • 833.083/2008

    833.083/2008;

  • 833.084/2008

    833.084/2008;

  • 833.087/2008
  • 833.090/2008

    União, dos seguintes processos:(1341) 832.106/2005; 832.107/2005; 832.713/2007; 832.714/2007 832.715/2007; 832.716/2007; 832.717/2007; 832.719/2007 833.326/2007; 834.834/2007; 832.528/2008; 832.529/2008 832.530/2008; 832.536/2008; 832.537/2008; 832.538/2008 832.539/2008; 832.540/2008; 832.541/2008; 832.542/2008 832.543/2008; 832.544/2008; 832.545/2008; 832.546/2008 832.547/2008; 833.028/2008; 833.029/2008; 833.031/2008 833.033/2008; 833.036/2008; 833.038/2008; 833.040/2008 833.041/2008; 833.051/2008; 833.071/2008; 833.079/2008 833.081/2008; 833.083/2008; 833.084/2008; 833.087/2008 833.090/2008;

  • 833.091/2008

    833.091/2008;

  • 833.092/2008

    833.092/2008;

  • 833.093/2008
  • 833.094/2008

    832.715/2007; 832.716/2007; 832.717/2007; 832.719/2007 833.326/2007; 834.834/2007; 832.528/2008; 832.529/2008 832.530/2008; 832.536/2008; 832.537/2008; 832.538/2008 832.539/2008; 832.540/2008; 832.541/2008; 832.542/2008 832.543/2008; 832.544/2008; 832.545/2008; 832.546/2008 832.547/2008; 833.028/2008; 833.029/2008; 833.031/2008 833.033/2008; 833.036/2008; 833.038/2008; 833.040/2008 833.041/2008; 833.051/2008; 833.071/2008; 833.079/2008 833.081/2008; 833.083/2008; 833.084/2008; 833.087/2008 833.090/2008; 833.091/2008; 833.092/2008; 833.093/2008 833.094/2008;

  • 833.095/2008

    833.095/2008;

  • 833.569/2008

    833.569/2008;

  • 833.570/2008
  • 834.334/2008

    833.326/2007; 834.834/2007; 832.528/2008; 832.529/2008 832.530/2008; 832.536/2008; 832.537/2008; 832.538/2008 832.539/2008; 832.540/2008; 832.541/2008; 832.542/2008 832.543/2008; 832.544/2008; 832.545/2008; 832.546/2008 832.547/2008; 833.028/2008; 833.029/2008; 833.031/2008 833.033/2008; 833.036/2008; 833.038/2008; 833.040/2008 833.041/2008; 833.051/2008; 833.071/2008; 833.079/2008 833.081/2008; 833.083/2008; 833.084/2008; 833.087/2008 833.090/2008; 833.091/2008; 833.092/2008; 833.093/2008 833.094/2008; 833.095/2008; 833.569/2008; 833.570/2008 834.334/2008;

  • 830.722/2010
  • 833.042/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.042/2008;

  • 833.043/2008

    833.043/2008;

  • 833.045/2008

    833.045/2008;

  • 833.047/2008
  • 833.049/2008

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.042/2008; 833.043/2008; 833.045/2008; 833.047/2008 833.049/2008;

  • 833.050/2008
Documento assinado digitalmente conforme MP n calçadas e muros, conforme especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I do edital - Processo n.º 138/RETE/2011 - Edital: Poderá ser consultado e adquirido pelos interessados, no período de 9/11/2011 a 7/12/2011, no SECOL/RETE, localizada na Rua Goiás, 312, Bairro Frei Serafim, no horário de 9 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, mediante apresentação de cópia de GRU de depósito no Banco do Brasil, correspondente ao pagamento da importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) na conta corrente n.º 170.500-8 - Agência Ministério da Fazenda, Brasília - DF n.º 1607-1, depósito identificado (código DV 495.001.29208.28830-6, a favor do Tesouro Nacional), ou a ser recolhido diretamente na Tesouraria da CPRM - Prazo de Encerramento (Entrega dos Envelopes): 12/12/2011 às 9 horas - Inicio da Sessão Pública: 12/12/2011 às 9 horas (horário de Brasília) - Informações pelo Fone: (86) 3221-7528 / 3222-4153, Fax: (86) 3221-7528 / 3222-6963, e-mail: ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Aquisição de diversos materiais para impermeabilização (impermeabilizante flexível de base acrílica, tela com malha 2 x 2 mm e brocha retangular grande), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0562/11 - Data de Abertura das Propostas: 22/11/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/11/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUREG-RE/11 Objeto: Contratação de entidade especializada para a execução de serviço de estudo de beneficiamento, em escala de bancada, em 15 (quinze) amostras de sedimento marinho calcário, de acordo com as especificações e condições contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Data da Abertura das Propostas: 22/11/2011 às 10 horas (horário de Recife/PE) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 22/11/2011 às 10h15min (horário de Recife/PE) - Edital: A disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/SUREG-BH/2011 O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata da Contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de serviços de assistência à saúde para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei n.º 9.656, de 03 de junho de 1998, e legislação suplementar, bem como as Normas e Resoluções da Agência Nacional da Saúde Suplementar e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde. Informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro ponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.478/2010 861.641/2010 861.847/2010 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.014/2011 - Processo Original 860.787/1993 300.155/2011 - Processo Original 860.828/2002 300.306/2011 - Processo Original 860.190/2004 300.675/2011 - Processo Original 860.002/1986 300.694/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.695/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.696/2011 - Processo Original 860.836/2005 300.697/2011 - Processo Original 860.665/2005 300.702/2011 - Processo Original 860.864/2003 300.947/2011 - Processo Original 860.550/2004 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 7 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.563/2009; 831.927/2010; 831.928/2010; 832.109/2010 834.863/2010; 830.213/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.219/1987; 832.679/2001; 831.571/2002; 831.572/2002 831.573/2002; 832.393/2005; 832.509/2005; 832.601/2006 832.851/2006; 833.044/2006; 833.046/2006; 833.087/2006 833.295/2006; 833.779/2006; 832.705/2007; 832.720/2007 832.722/2007; 832.723/2007; 833.766/2007; 833.767/2007 833.768/2007; 833.769/2007; 834.662/2007; 830.373/2008 831.457/2008; 831.458/2008; 833.030/2008; 833.032/2008 833.034/2008; 833.035/2008; 833.052/2008; 833.053/2008 833.055/2008; 833.058/2008; 833.059/2008; 833.060/2008 833.062/2008; 833.063/2008; 833.064/2008; 833.065/2008 834.522/2008; 832.890/2009; 830.084/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.005/2008 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 7 3 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.438/2010; 834.629/2010; 834.635/2010; 834.768/2010 834.849/2010; 834.976/2010; 830.158/2011; 830.159/2011 830.238/2011; 830.306/2011; 830.307/2011; 830.310/2011 830.428/2011; 830.636/2011; 830.836/2011; 830.857/2011 830.858/2011; 830.887/2011; 830.888/2011; 830.974/2011 831.273/2011; 832.027/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.037/2008; 833.066/2008; 833.067/2008; 833.068/2008 833.069/2008; 833.070/2008; 833.072/2008; 833.073/2008 833.074/2008; 833.076/2008; 833.077/2008; 833.078/2008 833.080/2008; 833.085/2008; 833.086/2008; 833.088/2008 833.089/2008; 831.505/2010; 831.853/2010; 831.855/2010 831.857/2010; 831.885/2010; 831.959/2010; 831.984/2010 832.030/2010; 832.037/2010; 832.057/2010; 832.065/2010 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 7 3 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.106/2005; 832.107/2005; 832.713/2007; 832.714/2007 832.715/2007; 832.716/2007; 832.717/2007; 832.719/2007 833.326/2007; 834.834/2007; 832.528/2008; 832.529/2008 832.530/2008; 832.536/2008; 832.537/2008; 832.538/2008 832.539/2008; 832.540/2008; 832.541/2008; 832.542/2008 832.543/2008; 832.544/2008; 832.545/2008; 832.546/2008 832.547/2008; 833.028/2008; 833.029/2008; 833.031/2008 833.033/2008; 833.036/2008; 833.038/2008; 833.040/2008 833.041/2008; 833.051/2008; 833.071/2008; 833.079/2008 833.081/2008; 833.083/2008; 833.084/2008; 833.087/2008 833.090/2008; 833.091/2008; 833.092/2008; 833.093/2008 833.094/2008; 833.095/2008; 833.569/2008; 833.570/2008 834.334/2008; 830.722/2010 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 7 3 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.042/2008; 833.043/2008; 833.045/2008; 833.047/2008 833.049/2008; 833.050/2008 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 142/SERAFI-RJ/11 - Processo n.º 0531/11 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) pares de receptores de satélites de dupla frequência. Empresa CNPJ Valor (R$) TECHGEO LTDA. - EPP 04.276.354/0001-14 88.350,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 6 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve dis-

Como citar: AVISO DE REVOGAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 08/11/2011, p. 159

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