Página do DOU de 20/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 17272/2011-815.010/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17273/2011-815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17274/2011-815.013/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17275/2011-815.014/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17276/2011-815.015/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17277/2011-815.016/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17278/2011-815.017/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17279/2011-815.018/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17280/2011-815.019/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17281/2011-815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17282/2011-815.021/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17283/2011-815.022/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17284/2011-815.023/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17285/2011-815.024/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17286/2011-815.025/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 858.003/2010-R C TEIXEIRA EPP- AI N°Nº 095/2010 DO DOU DE 23/03/2010 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 880.128/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA- AI 880.055/2008-MLM MINERAÇÃO LTDA- AI N°244/2011 880.107/2009-NELSON JOSÉ BETIOL- AI N°263/2011 880.120/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- AI N°273/2011 880.121/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- AI N°274/2011 880.439/2009-DILMA MARTINS PENA- AI N°270/2011 880.155/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- AI 880.156/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- AI 880.157/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- AI 880.158/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- AI 880.164/2010-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG- NO JUNIOR- AI N°257/2011 880.165/2010-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG- NO JUNIOR- AI N°256/2011 880.166/2010-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG- NO JUNIOR- AI N°255/2011 880.167/2010-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG- NO JUNIOR- AI N°254/2011 880.168/2010-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG- NO JUNIOR- AI N°258/2011 880.369/2010-AP INDÚSTRIA DE BEBIDAS E SERVI- ÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO LT- DA.- AI N°275/2011 880.436/2010-G H PAULAIN MACHADO- AI 880.052/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- AI N°287/2011 880.053/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- AI N°288/2011 880.054/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- AI N°289/2011 880.055/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- AI N°290/2011 880.056/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- AI N°291/2011 880.085/2011-NELSON JOSÉ BETIOL- AI N°264/2011 880.104/2011-ANTÔNIO NELSON DA COSTA QUA- DROS- AI N°292/2011 880.105/2011-ADINILDO AMARAL DE LIRA- AI FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.344/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA 896.345/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.550/2008-MINERAÇÃO VG LTDA ME 896.667/2009-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME 896.174/2010-MARCIANO FELIX DEGLI ESPOSTI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.909/2008-JOVELINO SCHMITEL-Registro de Licença n°17/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 26/11/2018 896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME-Registro de Licença n°16/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 28/04/2013 896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-Registro de Licença n°19/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 09/03/2015 896.122/2011-MARCIANO FELIX DEGLI ESPOSTI-Registro de Licença n°18/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 26/04/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.488/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA 896.497/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 896.311/2009-MUNICÍPIO DE ITARANA- Registro de Extração N°01/2011 de 28/09/2011 896.312/2009-MUNICÍPIO DE ITARANA- Registro de Extração N°02/2011 de 28/09/2011 896.313/2009-MUNICÍPIO DE ITARANA- Registro de Extração N°03/2011 de 28/09/2011 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 8 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.085/2005-GRANTO LTDA. - ME-OF. N°867/2011 860.017/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°877/2011 860.018/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°875/2011 860.019/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°878/2011 860.020/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°876/2011 860.594/2006-MBM MINERAÇÃO S A.-OF. N°873/2011 860.633/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°861/2011 861.255/2006-JOSE HUMBERTO SANTOVITO-OF. 861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. 861.569/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. 861.946/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 862.726/2008-EDUARDO J.M. DE BRITO E CIA LTDA- OF. N°862/2011 861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°887/2011 860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA- OF. N°871/2011 861.555/2010-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-OF. 860.467/2011-GILBERTO MARTINS DA COSTA-OF. 860.469/2011-IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.752/2006-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESER- VIÇOS LTDA.-OF. N°854/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. 860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°864/2011 861.797/2007-THIAGO BORGES CAIXETA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°874/2011-180 dias VALDIJON ESTRELA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 1 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.770/2011-TELÊMACO BRANDÃO 861.804/2011-ELIAS ANTONIO CUBA 861.810/2011-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA 861.814/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. 861.905/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1557/2011-DGTM/SCTM 861.766/2011-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. 861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1557/2011-DGTM/SCTM 861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1557/2011-DGTM/SCTM 861.775/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 861.776/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 861.777/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 861.786/2011-SELMA ALVES DE LELES-OF. 861.819/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1580/2011-DGTM/SCTM 861.822/2011-ROGERIO VIEIRA DINIZ-OF. 862.094/2011-LG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1615/2011-DGTM/SCTM-GO/DF 862.109/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. 862.112/2011-RONY FELIX RODOVALHO-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.371/2011-VALDIJAN PEREIRA DE RESENDE JU- NIOR-OF. N°1502/2011-DGTM/SCTM 861.624/2011-ANTONIO MARCELINO CAMPOS-OF. 861.711/2011-CONSORCIO CONSTRAN EGESA CARIO- CA-OF. N°1503/2011-DGTM/SCTM 861.769/2011-MARIA DA SILVA SANTANA-OF. 861.815/2011-JOSE ROSA DE SOUZA-OF. N°1577/2011- DGTM/SCTM 861.817/2011-CRISTIANO ANTUNES DA SILVA-OF. 861.952/2011-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA-OF. VALDIJON ESTRELA Substituto