Diário Oficial da União · Seção 1 · página 88

Página 88 do DOU de 20/10/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 20/10/2011
Página: 88

Seu processo nesta página

…MINERA-ÇÃO S A 17273/2011-815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA-ÇÃO S A 17274/2011-815.013/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA-ÇÃO S A 17275/2011-815.014/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA-ÇÃO S A 17276/2011-815.015/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA-ÇÃO S A 17277/2011-815.016/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA-ÇÃO S A 17278/2011-815.017/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA-ÇÃO S A 17279/2011-815.018/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA-ÇÃO S A…

102 processos citados nesta página

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Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

Código ANM 636

858.003/2010 R C TEIXEIRA EPP
AI N°Nº 095/2010 DO DOU DE 23/03/2010
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.128/2007 RAQUEL CORREIA DA SILVA
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.055/2008 MLM MINERAÇÃO LTDA
AI N°244/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.107/2009 NELSON JOSÉ BETIOL
AI N°263/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.120/2009 MÁRIO SOUZA DA SILVA
AI N°273/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.121/2009 MÁRIO SOUZA DA SILVA
AI N°274/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.439/2009 DILMA MARTINS PENA
AI N°270/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.155/2010 MARIA INÊS MONTEIRO TORRES
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.156/2010 MARIA INÊS MONTEIRO TORRES
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.157/2010 MARIA INÊS MONTEIRO TORRES
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.158/2010 MARIA INÊS MONTEIRO TORRES
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.164/2010 RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG-NO JUNIOR
AI N°257/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.165/2010 RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG-NO JUNIOR
AI N°256/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.166/2010 RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG-NO JUNIOR
AI N°255/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.167/2010 RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG-NO JUNIOR
AI N°254/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.168/2010 RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG-NO JUNIOR
AI N°258/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.369/2010 AP INDÚSTRIA DE BEBIDAS E SERVI-ÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO LT-DA.
AI N°275/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.436/2010 G H PAULAIN MACHADO
AI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.052/2011 RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA-SIL LTDA
AI N°287/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.053/2011 RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA-SIL LTDA
AI N°288/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.054/2011 RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA-SIL LTDA
AI N°289/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.055/2011 RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA-SIL LTDA
AI N°290/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.056/2011 RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA-SIL LTDA
AI N°291/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.085/2011 NELSON JOSÉ BETIOL
AI N°264/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.104/2011 ANTÔNIO NELSON DA COSTA QUA-DROS
AI N°292/2011
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

880.105/2011 ADINILDO AMARAL DE LIRA
AI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.

Código ANM 165

896.344/2011 FABIO ASSIS DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.

Código ANM 165

896.345/2011 FABIO ASSIS DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

896.550/2008 MINERAÇÃO VG LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

896.667/2009 AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

896.174/2010 MARCIANO FELIX DEGLI ESPOSTI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

896.909/2008
JOVELINO SCHMITEL-Registro de Licença n°17/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 26/11/2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

896.277/2009
MINERAÇÃO VG LTDA ME-Registro de Licença n°16/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 28/04/2013
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

896.096/2010
AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-Registro de Licença n°19/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 09/03/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

896.122/2011
MARCIANO FELIX DEGLI ESPOSTI-Registro de Licença n°18/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 26/04/2015
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

896.488/2011 FABIO ASSIS DE OLIVEIRA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

896.497/2011 FABIO ASSIS DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

896.311/2009 MUNICÍPIO DE ITARANA
Registro de Extração N°01/2011 de 28/09/2011
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

896.312/2009 MUNICÍPIO DE ITARANA
Registro de Extração N°02/2011 de 28/09/2011
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

896.313/2009 MUNICÍPIO DE ITARANA
Registro de Extração N°03/2011 de 28/09/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

862.085/2005 GRANTO LTDA. - ME
OF. N°867/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.017/2006 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA
OF. N°877/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.018/2006 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA
OF. N°875/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.019/2006 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA
OF. N°878/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.020/2006 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA
OF. N°876/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.594/2006 MBM MINERAÇÃO S A.
OF. N°873/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.633/2006 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA
OF. N°861/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.255/2006 JOSE HUMBERTO SANTOVITO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.568/2007 FERLIG FERRO LIGA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.569/2007 FERLIG FERRO LIGA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.946/2008 EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

862.726/2008 EDUARDO J.M. DE BRITO E CIA LTDA
OF. N°862/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.038/2009 AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME
OF. N°887/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.444/2010 FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA
OF. N°871/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.555/2010 MARCOS DE ASSIS AZERÊDO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.467/2011 GILBERTO MARTINS DA COSTA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.469/2011 IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA
OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

860.752/2006 CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESER-VIÇOS LTDA.
OF. N°854/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

860.070/2001 AREAL MINAS GOIÁS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

860.583/2006 MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME
OF. N°864/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.797/2007 THIAGO BORGES CAIXETA
OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

861.369/2008 FERLIG FERRO LIGA LTDA
OF. N°874/2011-180 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

861.770/2011 TELÊMACO BRANDÃO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

861.804/2011 ELIAS ANTONIO CUBA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

861.810/2011 FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

861.814/2011 AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

861.905/2011
GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.763/2011 MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-DA - ME.
OF. N°1557/2011-DGTM/SCTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.766/2011 DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.773/2011 MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-DA - ME.
OF. N°1557/2011-DGTM/SCTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.774/2011 MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-DA - ME.
OF. N°1557/2011-DGTM/SCTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.775/2011 JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.776/2011 JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.777/2011 JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.786/2011 SELMA ALVES DE LELES
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.819/2011 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1580/2011-DGTM/SCTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.822/2011 ROGERIO VIEIRA DINIZ
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

862.094/2011 LG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°1615/2011-DGTM/SCTM-GO/DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

862.109/2011 FERLIG FERRO LIGA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

862.112/2011 RONY FELIX RODOVALHO
OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

860.371/2011 VALDIJAN PEREIRA DE RESENDE JU-NIOR
OF. N°1502/2011-DGTM/SCTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.624/2011 ANTONIO MARCELINO CAMPOS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.711/2011 CONSORCIO CONSTRAN EGESA CARIO-CA
OF. N°1503/2011-DGTM/SCTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.769/2011 MARIA DA SILVA SANTANA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.815/2011 JOSE ROSA DE SOUZA
OF. N°1577/2011-DGTM/SCTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.817/2011 CRISTIANO ANTUNES DA SILVA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.952/2011 CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA
OF.

VALDIJON ESTRELA Substituto

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Processos citados (102)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 17272/2011-815.010/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17273/2011-815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17274/2011-815.013/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17275/2011-815.014/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17276/2011-815.015/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17277/2011-815.016/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17278/2011-815.017/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17279/2011-815.018/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17280/2011-815.019/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17281/2011-815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17282/2011-815.021/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17283/2011-815.022/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17284/2011-815.023/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17285/2011-815.024/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A 17286/2011-815.025/2011-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 858.003/2010-R C TEIXEIRA EPP- AI N°Nº 095/2010 DO DOU DE 23/03/2010 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 880.128/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA- AI 880.055/2008-MLM MINERAÇÃO LTDA- AI N°244/2011 880.107/2009-NELSON JOSÉ BETIOL- AI N°263/2011 880.120/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- AI N°273/2011 880.121/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- AI N°274/2011 880.439/2009-DILMA MARTINS PENA- AI N°270/2011 880.155/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- AI 880.156/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- AI 880.157/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- AI 880.158/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- AI 880.164/2010-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG- NO JUNIOR- AI N°257/2011 880.165/2010-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG- NO JUNIOR- AI N°256/2011 880.166/2010-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG- NO JUNIOR- AI N°255/2011 880.167/2010-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG- NO JUNIOR- AI N°254/2011 880.168/2010-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG- NO JUNIOR- AI N°258/2011 880.369/2010-AP INDÚSTRIA DE BEBIDAS E SERVI- ÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO LT- DA.- AI N°275/2011 880.436/2010-G H PAULAIN MACHADO- AI 880.052/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- AI N°287/2011 880.053/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- AI N°288/2011 880.054/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- AI N°289/2011 880.055/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- AI N°290/2011 880.056/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA- AI N°291/2011 880.085/2011-NELSON JOSÉ BETIOL- AI N°264/2011 880.104/2011-ANTÔNIO NELSON DA COSTA QUA- DROS- AI N°292/2011 880.105/2011-ADINILDO AMARAL DE LIRA- AI FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.344/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA 896.345/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.550/2008-MINERAÇÃO VG LTDA ME 896.667/2009-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME 896.174/2010-MARCIANO FELIX DEGLI ESPOSTI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.909/2008-JOVELINO SCHMITEL-Registro de Licença n°17/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 26/11/2018 896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME-Registro de Licença n°16/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 28/04/2013 896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-Registro de Licença n°19/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 09/03/2015 896.122/2011-MARCIANO FELIX DEGLI ESPOSTI-Registro de Licença n°18/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 26/04/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.488/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA 896.497/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 896.311/2009-MUNICÍPIO DE ITARANA- Registro de Extração N°01/2011 de 28/09/2011 896.312/2009-MUNICÍPIO DE ITARANA- Registro de Extração N°02/2011 de 28/09/2011 896.313/2009-MUNICÍPIO DE ITARANA- Registro de Extração N°03/2011 de 28/09/2011 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 8 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.085/2005-GRANTO LTDA. - ME-OF. N°867/2011 860.017/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°877/2011 860.018/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°875/2011 860.019/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°878/2011 860.020/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°876/2011 860.594/2006-MBM MINERAÇÃO S A.-OF. N°873/2011 860.633/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°861/2011 861.255/2006-JOSE HUMBERTO SANTOVITO-OF. 861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. 861.569/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. 861.946/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 862.726/2008-EDUARDO J.M. DE BRITO E CIA LTDA- OF. N°862/2011 861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°887/2011 860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA- OF. N°871/2011 861.555/2010-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-OF. 860.467/2011-GILBERTO MARTINS DA COSTA-OF. 860.469/2011-IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.752/2006-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESER- VIÇOS LTDA.-OF. N°854/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. 860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°864/2011 861.797/2007-THIAGO BORGES CAIXETA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°874/2011-180 dias VALDIJON ESTRELA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 1 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.770/2011-TELÊMACO BRANDÃO 861.804/2011-ELIAS ANTONIO CUBA 861.810/2011-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA 861.814/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. 861.905/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1557/2011-DGTM/SCTM 861.766/2011-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. 861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1557/2011-DGTM/SCTM 861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1557/2011-DGTM/SCTM 861.775/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 861.776/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 861.777/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 861.786/2011-SELMA ALVES DE LELES-OF. 861.819/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1580/2011-DGTM/SCTM 861.822/2011-ROGERIO VIEIRA DINIZ-OF. 862.094/2011-LG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1615/2011-DGTM/SCTM-GO/DF 862.109/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. 862.112/2011-RONY FELIX RODOVALHO-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.371/2011-VALDIJAN PEREIRA DE RESENDE JU- NIOR-OF. N°1502/2011-DGTM/SCTM 861.624/2011-ANTONIO MARCELINO CAMPOS-OF. 861.711/2011-CONSORCIO CONSTRAN EGESA CARIO- CA-OF. N°1503/2011-DGTM/SCTM 861.769/2011-MARIA DA SILVA SANTANA-OF. 861.815/2011-JOSE ROSA DE SOUZA-OF. N°1577/2011- DGTM/SCTM 861.817/2011-CRISTIANO ANTUNES DA SILVA-OF. 861.952/2011-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA-OF. VALDIJON ESTRELA Substituto

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/10/2011, p. 88

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Página 88 do DOU de 20/10/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

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