http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020200100
Seção 1
831.202/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.158/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.153/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.127/2009-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
834.268/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
834.265/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
833.798/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
832.896/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
834.788/2007-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.493/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Relação Nº 36/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
866.472/2011-BRAZMINCO LTDA- AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Lavra, conforme indicados
no Quadro 1 - Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020200100
Seção 1
831.202/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.158/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.153/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
830.127/2009-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
834.268/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
834.265/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
833.798/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
832.896/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
834.788/2007-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
831.493/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-
AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de
Requerimento
de
Pesquisa,
conforme
indicados
no
Parecer
Técnico
nº
46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos
Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial
- Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3ª
Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por
meio do Ofício nº 380003552868.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
D ES P AC H O
Relação Nº 35/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
830.167/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA- ALVARÁ
DE PESQUISA Nº
1245/2018
832.753/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA- ALVARÁ
DE PESQUISA Nº
375/2022
832.740/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA- ALVARÁ
DE PESQUISA Nº
5110/2022
830.451/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA- ALVARÁ
DE PESQUISA Nº
3473/2021
831.959/2014-MINERACAO CALFENIX LTDA- ALVARÁ
DE PESQUISA Nº
913/2020
870.545/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 7906/2024
870.542/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 4993/2024
870.540/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 4992/2024
870.537/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5545/2025
870.536/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6943/2024
870.535/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6286/2024
870.533/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6285/2024
832.273/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1033/2025
832.132/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6501/2025
832.130/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 236/2025
832.124/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 235/2025
831.981/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 11793/2024
831.978/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5844/2025
831.819/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5364/2025
831.115/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6464/2024
831.114/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 4760/2025
830.953/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5964/2024
833.007/2022-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 4085/2023
833.006/2022-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1709/2024
832.968/2022-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1708/2024
831.669/2022-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 875/2023
830.148/2020-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2490/2020
831.537/2018-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 4823/2022
833.202/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3629/2018
830.435/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 903/2020
833.864/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 491/2024
833.194/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 228/2020
830.755/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9439/2009
830.152/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3758/2017
832.087/2004-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8555/2004
832.060/2003-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10326/2003
832.055/2003-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8939/2003
831.956/2003-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10299/2007
831.761/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 356/2021
830.837/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 905/2020
831.606/2017-VERDEBRAZ, MINERACAO E SUSTENTABILIDADE LTDA- ALVARÁ
DE PESQUISA Nº 5047/2018
830.075/2021-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA
LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3491/2021
830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA
LTDA- REQUERIMENTO DE LAVRA PROTOCOLIZADO EM 09/11/99
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
D ES P AC H O
Relação Nº 36/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
866.472/2011-BRAZMINCO LTDA- AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos
Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Lavra, conforme indicados
no Quadro 1 - Parecer Técnico nº 46/2025/ANM/DIVJUD (18206336), até ulterior decisão,
evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de
titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-
39.2025.4.06.3800/MG, que está emcurso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção
Judiciária de Belo
Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio
do Ofício nº
380003552868
830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA
LTDA- AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na
Fase de Requerimento de Lavra, conforme indicados no Quadro 1 - Parecer Técnico nº
46/2025/ANM/DIVJUD (18206336), até ulterior decisão, evitando assim, que sejam
outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados
do Processo Judicial - Representação Criminal nº 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está
emcurso perante a 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG,
encaminhado à SOT por meio do Ofício nº 380003552868
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização ANP nº 62, de 28 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 29
de janeiro de 2026, Seção 1, página 82, no art. 1º, onde se lê:
"...obtido a partir do processamento de matéria-prima de origem renovável,
composta por óleos vegetais e gorduras animais, na Unidade de Craqueamento Catalítico
(U-5000)."
Leia-se:
"...obtido a partir do processamento de matéria-prima de origem renovável,
composta por óleos vegetais, na Unidade de Craqueamento Catalítico (U-5000)."
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 176, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução
ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº
7/2026/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ
(SEI
nº
5618226),
contido
no
processo
nº
48610.223257/2025-42, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Instalação
FPSO Atlanta / Operador do Contrato: BRAVA Energia S.A. / Operador da Instalação:
Yinson Bouvardia Serviços de Operação Ltda. / Contrato nº 48000.003573/97-91
DANIELA GONI COELHO
Como citar: Requerimento — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/02/2026, p. 100