Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 70/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (2264)
815.134/2014 — JULIO CESAR BALDISSERA
DOU de 04/07/2019
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2020
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
815.185/1991-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- AI N°749/2019 e 750/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
815.134/2014-JULIO CESAR BALDISSERA- DOU de 04/07/2019
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME- Publicado DOU de 05/11/2019 (Relação nº 137/2019)
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME - Publicado DOU de 04/07/2017, Relação n° 74/2019, Seção I, pág. 65- Onde se lê : "Substância : Argila Industrial e Saibro ", leia-se: "Substância: argila industrial, Argila Estrutural e Saibro"
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2021, p. 66