Processo minerário

815.185/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°749/2019 e 750/2019

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2. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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3. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 34

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4. 23/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 108/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°607/2016

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6. 31/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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