Processo minerário

815.914/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 272/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48126/2025/COROUT-SC/ANM

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2. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°377/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38333/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40919/2023/DIFIS-SC/ANM

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6. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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7. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 78

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8. 13/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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9. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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10. 18/03/2022 Seção 1

    DESPACHOS

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11. 28/07/2021 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 55

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12. 13/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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13. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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14. 18/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59 (ato 1 de 2 nesta data)

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15. 18/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59 (ato 2 de 2 nesta data)

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16. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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17. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 64

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18. 22/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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19. 25/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41

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20. 22/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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21. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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22. 08/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 133

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23. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 02/06/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 09/03/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 29/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 11

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28. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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