Processo minerário
815.459/2000
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1
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ALVARÁ N°4705/2011 — página do DOU de 14/10/2019
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ALVARÁ N°12390/2016 — página do DOU de 05/11/2019
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Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020
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Página do DOU de 19/08/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 13/01/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 6.861, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 20/09/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ N°8549/2017 — página do DOU de 09/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará n°7261/2023. — página do DOU de 14/11/2023
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DESPACHO Nº 2.076, DE 16 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 17/07/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 20/07/2026 — Seção 1
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