Despacho · Relação nº 2/2021

Despacho

Relação nº 2/2021

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: ROSSI GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.667/2014 - EDILSON CORRÊA MARIANI - Alvará de Pesquisa Nº 199/2020

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.303/1992-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI- Portaria de Lavra nº 173/2011- Cessionário:Batistão Indústria e Comércio de Minérios Ltda. Epp- CNPJ 19.412.743/0001- 05

874.500/2011-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 83/2018- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

870.315/2013-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 98/2018- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

826.313/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.- Portaria de Lavra nº 100/2011- Cessionário:Indústria de Cal Coradassi Ltda Epp- CNPJ 14.101.044/0001- 12

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

861.629/2010-BRICCAL INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA- Arrendatário:SKY STEEL EIRELI - EPP- CNPJ 25.408.872/0001-14 - Termino do arrendamento: Prazo de 05 (cinco) anos, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM

YOSHIHIRO LIMA NEMOTO

Superintendente