Processo minerário

861.629/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 110

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2. 15/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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3. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 107

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4. 22/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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5. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 233/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1066/2016

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6. 13/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/07/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 01/12/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 247, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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