Processo minerário
874.500/2011
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2012 e 15/01/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 2/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65
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Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°230/2017
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- Seção 1
Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)
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- Seção 1
Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°75/2017
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- Seção 1
Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA · p. 46
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 54 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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