Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 2/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
861.629/2010
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2021
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: ROSSI GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.667/2014 - EDILSON CORRÊA MARIANI - Alvará de Pesquisa Nº 199/2020
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
826.303/1992-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI- Portaria de Lavra nº 173/2011- Cessionário:Batistão Indústria e Comércio de Minérios Ltda. Epp- CNPJ 19.412.743/0001- 05
874.500/2011-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 83/2018- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
870.315/2013-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 98/2018- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
826.313/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.- Portaria de Lavra nº 100/2011- Cessionário:Indústria de Cal Coradassi Ltda Epp- CNPJ 14.101.044/0001- 12
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
861.629/2010-BRICCAL INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA- Arrendatário:SKY STEEL EIRELI - EPP- CNPJ 25.408.872/0001-14 - Termino do arrendamento: Prazo de 05 (cinco) anos, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2021, p. 58