Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 21/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 21/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA- DOU de 24/01/2020
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°931/2019/Gerencia Regional-DOU de 09/10/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.848/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Publicado DOU de 08/10/2002, Relação n° , Seção 1, pág. - "Onde se lê:Aprova o relatório de pesquisa/ inciso I, do art. 30, do CM - 831.848/1985 - Minerações Brasileiras Reunidas Sa - ITABIRITO-MG - MINÉRIO DE FERRO E MANGANÊS" - "Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa/ inciso I, do art. 30, do CM -831.848/1985- Minerações Brasileiras Reunidas Sa - ITABIRITO-MG - MINÉRIO DE FERRO"
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2021, p. 62