Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 5/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
848.042/2019 — ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME
AI N°69/2021/GER-RN/SEREM-RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
848.245/2013-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.110/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°68/2021/GER-RN/SEREM-RN
848.042/2019-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME-AI N°69/2021/GER-RN/SEREM-RN
848.206/2015-LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA-AI N°70/2021/GER-RN/SEREM-RN
848.283/2013-MINERACAO VITORIA LTDA-AI N°71/2021/GER-RN/SEREM-RN
848.262/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5486/2020/GER-RN/SEREM - RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1808/2021/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2021, p. 68