DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.746/2010-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Área de 72,83 ha para 49,97 ha-argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI

890.570/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.021/2015-NILO GARCIA CARNEIRO NETO-ALVARÁ N°12107/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.535/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°655/2017

890.795/2014-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°64/2018

890.796/2014-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°65/2018

890.797/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-AI N°62/2018

890.801/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-AI N°63/2018

890.802/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°70/2018

890.806/2014-JBX TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME-AI N°69/2018

890.862/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-AI N°68/2018

890.870/2014-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°71/2018

890.987/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-AI N°75/2018

890.989/2014-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA-AI N°72/2018

890.992/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°74/2018

891.002/2014-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°78/2018

891.026/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°77/2018

891.028/2014-MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-AI N°76/2018

891.030/2014-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES-AI N°73/2018

891.031/2014-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°67/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.180/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA - AI N°637/2017

890.194/2013-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA - AI N°659/2017

890.232/2013-AGOSTINHO MORAIS DA COSTA COELHO - AI N°638/2017

890.309/2013-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - AI N°639/2017

890.432/2013-AREAL EXTRASOL LTDA. - AI N°640/2017

890.806/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°641/2017

890.021/2014-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°669/2017

890.055/2014-JOACIR DE OLIVEIRA THOMAZ - AI N°672/2017

890.127/2014-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°671/2017

890.146/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°618/2017

890.147/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°619/2017

890.237/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A - AI N°674/2017

890.262/2014-CERÂMICA VULCÃO LTDA. - AI N°633/2017

890.404/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME - AI N°632/2017

890.419/2014-ALAIN ROBERT POUCHUCQ - AI N°630/2017

890.421/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO - AI N°626/2017

890.425/2014-SÉRGIO VICENTE VALERIOTE - AI N°628/2017

890.429/2014-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME - AI N°623/2017

890.431/2014-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS - AI N°616/2017

890.434/2014-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS - AI N°617/2017

890.445/2014-MARCOS FALSONI - AI N°624/2017

890.453/2014-JOSE ROBERTO LIPARISI - AI N°625/2017

890.471/2014-RENATA SOARES GODOY - AI N°675/2017

890.506/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°622/2017

890.526/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°648/2017

890.529/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°634/2017

890.535/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°655/2017

890.536/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°656/2017

890.537/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°657/2017

890.538/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°658/2017

890.550/2014-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME - AI N°677/2017

890.564/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°647/2017

890.567/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°665/2017

890.568/2014-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES - AI N°666/2017

890.573/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - AI N°667/2017

890.349/2015-MARCOS ANTÔNIO DA SILVA - AI N°679/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.199/2013-MILTON PESSANHA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-OF. N°261/2018/DNPM/RJ-DFAM- dias

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.673/1992-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício Nº253/2018/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 207/2018/DNPM/RJ-DFAM

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES