Processo minerário

890.673/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32408/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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6. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°Ofício Nº253/2018/DNPM/RJ-DFAM

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7. 17/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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9. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 69

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12. 27/07/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 108

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19. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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