Processo minerário

890.956/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16113/2023/SEFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18593/2023/SEFIS-RJ/ANM

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2. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.835/2014 - Vencimento em 08/06/2026

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3. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10852/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92

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5. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 66

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6. 07/05/2019 Seção 1

   Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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8. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 40

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9. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 191

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10. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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15. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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