Processo minerário

890.956/2013

15 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2014 e 19/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°12.122/2010 — página do DOU de 10/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 31/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 02/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 19/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 07/05/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 29/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 16/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 27/04/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 27/04/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 25/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 19/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 19/09/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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