Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 186
Seu processo neste ato
-
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
013.845/1967 — ARCELORMITTAL BRASIL S.A
AI N° 906/2017-DNPM/MG
PABLO CESAR DE SOUZA
Ver no texto do ato -
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL (2072)
013.845/1967 — ARCELORMITTAL BRASIL S.A
OF. N°2195/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 5 dias
PABLO CESAR DE SOUZA
Ver no texto do ato
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 1014/2017-FISC/DNPM/MG,arrendatário Vale Fosfatados S A
013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 906/2017-DNPM/MG
931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 897/2017-FISC-DNPM/MG,arrendatário Vale S A
933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 1019;1020 e 1021/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
035.101/1946-Vale Fosfatados S.A- AI N° 1684/2016-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2315/2017-FISC/DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°163/2018-FISC-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°231/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG,arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a.- No prazo de 30 dias
013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A-OF. N°2195/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 5 dias
PABLO CESAR DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 02/03/2018, p. 186