Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 41/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
866.174/2017
ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 41/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
866.174/2017
ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 41/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
866.174/2017
ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
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Relação nº 41/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
866.174/2017
ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
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DESPACHO
Relação nº 41/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
860.708/2020 - MC4 MINERAÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 572/2021 - Destacado do Processo 860.817/2018 - ALVARÁ Nº 3547/2019 - Vencimento em 12/06/2022
867.029/2020 - DORIVAL LORCA - ALVARÁ Nº 576/2021 - Destacado do Processo 866.174/2017 - ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020
867.030/2020 - DORIVAL LORCA - ALVARÁ Nº 577/2021 - Destacado do Processo 866.174/2017 - ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020
867.031/2020 - DORIVAL LORCA - ALVARÁ Nº 578/2021 - Destacado do Processo 866.174/2017 - ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020
867.032/2020 - DORIVAL LORCA - ALVARÁ Nº 579/2021 - Destacado do Processo 866.174/2017 - ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020
864.239/2020 - J.J. MULINARI LTDA - ALVARÁ Nº 574/2021 - Destacado do Processo 864.161/2015 - ALVARÁ Nº 5975/2017 - Vencimento em 25/7/2020
864.201/2020 - CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA - ALVARÁ Nº 573/2021 - Destacado do Processo 864.834/2011 - ALVARÁ Nº 9679/2015 - Vencimento em 20/01/2024
864.241/2020 - GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ALVARÁ Nº 575/2021 - Destacado do Processo 864.245/2017 - ALVARÁ Nº 3443/2018 - Vencimento em 14/05/2021
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2021, p. 55