DESPACHO · Relação nº 50/2021

DESPACHO

Relação nº 50/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.645/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 5/2021-16.000t/ano-GRANITO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

870.633/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ITAPEBI/BA - Guia n° 6/2021-10.000t/ano-MARMORE- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-ITAITUBA/PA - Guia n° 4/2021-50.000t/ano-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-ITAITUBA/PA - Guia n° 3/2021-50.000t/ano-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 7/2021-10.000t/ano-MÁRMORE- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

871.942/2014-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-IBOTIRAMA/BA, MORPARÁ/BA - Guia n° 1/2021-16.000t/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

JOTAVIO BORGES GOMES

Superintendente Substituto