Processo minerário

850.615/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52009/2026/COROUT-PA/AP/ANM.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52015/2026/COROUT-PA/AP/ANM.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52016/2026/COROUT-PA/AP/ANM.

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2. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

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3. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27481/2025/DIOUT-PA/ANM, 27483/2025/DIOUT-PA/ANM e Ofício nº 27484/2025/DIOUT-PA/ANM

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4. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: PIGNORATÍCIA: OSISKO GOLD ROYLTIES LTDA

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5. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

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6. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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7. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 49

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8. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 04/03/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 96

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