Processo minerário

850.615/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/10/2010 e 23/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°3212/07 — página do DOU de 28/10/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 19/03/2013 Seção 1

   Alvará n°9.464/2007 — página do DOU de 19/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/03/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 04/03/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 03/02/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 581/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - — página do DOU de 03/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 08/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 27/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 27/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/07/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 23/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 23/03/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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