Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 10/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
usina/CIP Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4 - OF. N°2741/2021/SESBM-BA/ANM
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 10/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2394)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Usina/CIP Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4 - AI. N°130/2021/GER-BA/SESBM-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
usina/CIP Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°2741/2021/SESBM-BA/ANM
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF. N°2728/2021/SESBM-BA/ANM
Flotação e Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°2712/2021/SESBM-BA/ANM
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
Usina/CIP Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-AI. N°130/2021/GER-BA/SESBM-BA
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-AI. N°129/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem de Flotação e Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°127/2021/GER-BA/SESBM-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 08/02/2021, p. 92