Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
despacho · Relação nº 12/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 111
despacho
Relação nº 12/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.215/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Cessionário:F. G. MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.834.473/0001- 02- Alvará n°11801/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.516/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
848.196/2006-DELAMARE BEZERRA GURGEL
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.172/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°6264/2019
848.248/2018-JOSE AUGUSTO GALVAO PEREIRA -Alvará N°8797/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-IPANGUAÇU/RN - Guia n° Nº 1/2021-12.000Toneladas/ano ; 1.500m3/mês-Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.063/2020-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA- Cessionário:CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- CNPJ 28.483.128/0001-72- Registro de Licença N° 1/2021- Vencimento da Licença: 27/03/2022
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2021, p. 111