Processo minerário

848.215/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 274,54 para 142,27-Quartzito-SÃO FERNANDO/RN

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2. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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3. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 19/03/2024

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4. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 19/03/2024

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5. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 80

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7. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 74

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8. 07/12/2021 Seção 1

   Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/02/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 111

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10. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 73

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11. 18/11/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 16

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12. 26/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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