Atos de 18 de fevereiro de 2021

Atos de 18 de fevereiro de 2021

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

27206.861104/1988 - Portaria Nº 132/SGM - Soma Empresa de Mineração Ltda. - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 44,10 hectares.

27203.830091/1978 - Portaria Nº 135/SGM - E.A.C Empresa de Águas Capivary Ltda., - Água Mineral - Consolação - Minas Gerais, numa área de 12,78 hectares.

48401.810054/2001 - Portaria Nº 136/SGM - Auto Gramar Comercial e Serviços Ltda. ME - Água Mineral - Erechim - Rio Grande do Sul - 49,25 hectares.

48401.810817/2009 - Portaria Nº 137/SGM - Timo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Água Mineral - Teutônia - Rio Grande do Sul - 4,97 hectares.

48420.896621/2011 - Portaria Nº 138/SGM - Agro Acqua Santa Monica Ltda. ME - Água Mineral - Linhares - Espírito Santo - 49,40 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Portaria. Desmembramento (Cód. 5.06)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

27202.814084/1968 - Portaria Nº 133/SGM/MME - Agrícola Monte Carmelo Ltda. - Areia de Fundição e Argila Refratária - Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna e Paulínia - São Paulo - 851,03 hectares.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta