Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 17/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
848.230/2020 — HONORIO BARBALHO DE MEIROZ GRILO FILHO
OF. N°4301/2021/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.248/2018-JOSE AUGUSTO GALVAO PEREIRA-AI N°249/2021/GER-RN/SEREM-RN
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.090/2020-SETA ENGENHARIA S/A
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
848.078/2004-RICARDO NERY DANTAS-OF. N°4192/2021/SEREM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.288/2016-IZAIAS PEREIRA DE ARAUJO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.230/2020-HONORIO BARBALHO DE MEIROZ GRILO FILHO-OF. N°4301/2021/SEFAM-RN/ANM
848.219/2020-WB SUPER GAS OESTE LTDA-OF. N°4289/2021/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2021, p. 78