Processo minerário

848.288/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 8358/2025/NUOUT-RN/ANM

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2. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 22/02/2021

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3. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 185/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1028-SUP/RN-2016

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