Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 48/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
831.381/2020 — RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI
OF. N°2680/2021/SECOR - MG/GER - MG
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 48/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.258/2015-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARRIAS-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento)-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG
832.599/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha).-ESMERALDAS/MG
832.598/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha).-ESMERALDAS/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.047/2015-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Área de 189,61 ha para 48,32 ha-AREIA, SAIBRO, CASCALHO (uso: Agregado de uso imediato na construção civil), e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-MATIPÓ/MG
832.760/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 998,65 ha para 896,23 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-SERRO/MG
831.085/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 990,94 ha para 972,36 ha-QUARTZITO (uso: Ornamental e Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG
830.950/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 998,53 ha para 376,06 ha-QUARTZITO - (uso Ornamental e Revestimento)-BOCAIUVA/MG
830.929/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 991,40 ha para 232,86 ha.-QUARTZITO -(uso: Ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG
830.826/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 715,15 ha para 596,70 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-BOCAIUVA/MG
830.820/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 934,68 ha para 369,28 ha-QUARTZITO - (uso: Ornamental e Revestimento).-BOCAIUVA/MG
831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP- Área de 44,16 ha para 37,21 ha-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado de uso imediato na construção civil)-RITÁPOLIS/ SÃO JOÃO DEL REI/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.915/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°3960/2021/DIREM-MG/ANM
831.874/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°3958/2021/DIREM-MG/ANM
831.562/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°4082/2021/DIREM-MG/ANM
833.489/2014-GÉRSON VIEIRA-OF. N°3450/2021/DIREM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.562/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°4083/2021/DIREM-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
833.694/2011-ISAIAS ALVIM DE LIMA-AI N°316/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm.930.358/2021 )
833.066/2011-EUCLIDES APARECIDO DA COSTA ALEIXO-AI N°317/2021/GER-MG/UAPM-MG. (Proc.Adm. 930.357/2021 )
834.166/2011-ARNALDO SILVIO ROMANI JUNIOR-AI N°318/2021/GER-MG/UAPM-MG. (Proc.Adm. 930.350/2021 )
832.707/2011-PAULO SÉRGIO DA COSTA CARDOSO-AI N°319/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm.930.351/2021 )
831.601/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-AI N°311/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Ref.930.320/2021 )
832.247/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-AI N°310/2021/GER-MG/UAPM-MG - . (Proc.Adm.930.321/2021 )
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGENS: DIQUE OESTE; SAMAMBAIA 0 (ZERO); MINA OESTE (SOMISA); CENTRAL - MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°2723/2021/DISBM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
809.359/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°2998/2021/SECOR - MG/GER - MG
830.165/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4371/2021/SECOR - MG/GER - MG
833.937/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°3484/2021/DFMNM-MG/ANM - Mineração Melo Ltda Me
835.018/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4689/2021/DFMNM-MG/ANM
833.390/2010-RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4684/2021/DFMNM-MG/ANM
831.688/2001-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA-OF. N°4151/2021/DFMNM-MG/ANM
831.554/2009-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°4673/2021/DFMNM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.507/2018-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°3559/2021/DFMNM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.654/1997-FLAVIO MARQUES SILVA-OF. N°4667/2021/UAPM-MG/ANM
830.333/2019-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°2452/2021/SECOR - MG/GER - MG
831.493/2020-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°3226/2021/DIREM - MG/GER - MG
831.381/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°2680/2021/SECOR - MG/GER - MG
831.673/2015-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA-OF. N°2854/2021/SECOR - MG/GER - MG
831.733/2015-FERROMINAS MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°2451/2021/SECOR - MG/GER - MG
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.546/2018-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO
831.650/2020-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME
831.591/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE
831.637/2020-CSN MINERAÇÃO S.A.
831.625/2020-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA
831.619/2020-CSN MINERAÇÃO S.A.
831.618/2020-CSN MINERAÇÃO S.A.
831.615/2020-CSN MINERAÇÃO S.A.
831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
831.520/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA
831.486/2020-FELIPE JORGE DOS SANTOS SILVA
831.469/2020-DANUBIO CAMARA FERREIRA
831.389/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
831.344/2020-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO
831.644/2018-2L PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
831.311/2020-CLAUDIO LUIZ MARTINS
830.310/2020-CORNERSTONE MINERACAO EIRELI
831.617/2020-CSN MINERAÇÃO S.A.
831.191/2020-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA
831.735/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA
831.840/2015-JOSE LUIZ SCHUCHTER
831.736/2015-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME
831.839/2015-EULER COTA ARANTES
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 831.381/2020
- 833.258/2015
- 832.599/2014
- 832.598/2014
- 833.047/2015
- 832.760/2015
- 831.085/2015
- 830.950/2015
- 830.929/2015
- 830.826/2015
- 830.820/2015
- 831.081/2012
- 831.915/2015
- 831.874/2015
- 831.562/2015
- 833.489/2014
- 833.694/2011
- 833.066/2011
- 834.166/2011
- 832.707/2011
ver todos os 58 processos
- 831.601/2012
- 832.247/2012
- 809.359/1975
- 830.165/2010
- 833.937/2010
- 835.018/1993
- 833.390/2010
- 831.688/2001
- 831.554/2009
- 830.507/2018
- 831.654/1997
- 830.333/2019
- 831.493/2020
- 831.673/2015
- 831.733/2015
- 831.546/2018
- 831.650/2020
- 831.591/2018
- 831.637/2020
- 831.625/2020
- 831.619/2020
- 831.618/2020
- 831.615/2020
- 831.606/2020
- 831.520/2020
- 831.486/2020
- 831.469/2020
- 831.389/2020
- 831.344/2020
- 831.644/2018
- 831.311/2020
- 830.310/2020
- 831.617/2020
- 831.191/2020
- 831.735/2020
- 831.840/2015
- 831.736/2015
- 831.839/2015
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2021, p. 94