Processo minerário

830.165/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2010 e 24/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/04/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/04/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°8.242/2008-Vencimento em 30/07/2011 — página do DOU de 14/04/2010

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3. 27/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/04/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 03/09/2014 Seção 1

   Alvará n°13245/2011 — página do DOU de 03/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 18/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 30/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 04/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 08/09/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.723, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 23/01/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°5731/2018 — página do DOU de 23/01/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 24/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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