Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 50/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
831.396/2003
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 50/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
831.396/2003
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 50/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°4937/2021/DFMIM-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI N° 338 e 340/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 930.381/2021 e 930.382/2021 )
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.692/1999-AREIA CONQUISTA-OF. N°4554/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.836/2010-MARCRONE FIGUEIREDO-OF. N°4550/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.669/2006-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-OF. N°4548/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.109/2003-CLAUDINEIA RIBEIRO DA SILVA ME-OF. N°4541/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.582/2001-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERACAO LTDA-OF. N°4795/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.774/1982-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-OF. N°4816/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.735/2016-MN PEDREIRA ALMENARA EIRELI-OF. N°3435/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.396/2003-JOSÉ REINALDO TEIXEIRA - F.I.-OF. N°4766/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4762/2021/DFMNM-MG/GER-MG
834.800/2008-ALYSON MÁCIO TEIXEIRA RAMOS ME-OF. N°4564/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°4558/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.448/1998-LEONE MACHADO HOMEM ME-OF. N°4758/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.921/2013-JOAO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°4756/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.034/1985-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3409/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.540/2006-DIAS & CIA LTDA.-OF. N°4692/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.419/2000-DIAS & CIA LTDA.-OF. N°4668/2021/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.692/1999-AREIA CONQUISTA-OF. N°4555/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.836/2010-MARCRONE FIGUEIREDO-OF. N°4551/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.669/2006-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-OF. N°4549/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.109/2003-CLAUDINEIA RIBEIRO DA SILVA ME-OF. N°4542/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.582/2001-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERACAO LTDA-OF. N°4797/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.774/1982-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-OF. N°4820/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.735/2016-MN PEDREIRA ALMENARA EIRELI-OF. N°3436/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.396/2003-JOSÉ REINALDO TEIXEIRA - F.I.-OF. N°4767/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4763/2021/DFMNM-MG/GER-MG
834.800/2008-ALYSON MÁCIO TEIXEIRA RAMOS ME-OF. N°4565/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°4559/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.448/1998-LEONE MACHADO HOMEM ME-OF. N°4759/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.921/2013-JOAO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°4757/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.034/1985-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3410/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.540/2006-DIAS & CIA LTDA.-OF. N°4693/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.419/2000-DIAS & CIA LTDA.-OF. N°4669/2021/DFMNM-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2021, p. 95