Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 22/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
811.259/2016 — HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA
Registro de Licença N° 069/2017 - Vencimento em 14/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.348/2017-JAZIDA MIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 065/2020 - Vencimento em 18/08/2025
811.260/2016-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 026/2017 - Vencimento em 14/09/2024
811.259/2016-HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 069/2017 - Vencimento em 14/09/2024
810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N° 27/2008 - Vencimento em 10/12/2025
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
810.208/2019-MUNICIPIO DE VALE VERDE
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
810.548/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°131/2018 de 26/10/2018
810.547/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°130/2018 de 26/10/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.101/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
811.004/2016-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-Registro de Extração N°132/2016 de 13/10/2016
810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°32/2013 de 04/09/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.061/2021-WENY KELLER SCHILLING-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 25/10/2021
810.250/2020-ALTEMIR JOSÉ OLDEMBURG ME-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 03/02/2030
810.472/2020-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM HALLMANN LTDA.-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 06/01/2026
810.072/2021-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 07/01/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.967/2016-JOSELITO CORRÊA DE SÁ ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.892/2020-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°11/2021 de 02/03/2021
810.357/2020-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°12/2021 de 02/03/2021
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.067/2021-MUNICIPIO DE MOSTARDAS- Registro de Extração N°13/2021 de 02/03/2021
810.063/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO- Registro de Extração N°14/2021 de 02/03/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.065/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO-OF. N°5544/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2021, p. 98