Processo minerário

811.259/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 69/2017 - Vencimento em 18/06/2028

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2. 10/05/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Construsinos Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda- CNPJ 91.852.087/0001-80- Registro de Licença N° 69/2017- Vencimento da Licença: 14/09/2024

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 069/2017 - Vencimento em 14/09/2024

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4. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°069/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 09/07/2020

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