Processo minerário

810.348/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 65/2020 - Vencimento em 13/08/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 273/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35635/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 065/2020 - Vencimento em 18/08/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA-Registro de Licença N° 065/2020 - Vencimento em 28/09/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)