Processo minerário

810.602/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N° 27/2008 - Vencimento em 11/12/2035

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°51704/2026

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43246/2026

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 27/2008 - Vencimento em 10/12/2025

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4. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:27/2008 - Prorrogado por 30/03/2021 ano(s)

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5. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:810.283/2012

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6. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2011 Seção 1

   Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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