Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 97/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
840.033/2020 — CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS
1451/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 97/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
1450/2021-840.079/2019-BEATRIZ MARIA DA SILVA-
1451/2021-840.033/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-
1452/2021-840.083/2020-M. A. SILVA MELO E CIA LTDA-
1456/2021-840.192/2020-EFICAZ GRANITOS LTDA-
1453/2021-840.100/2020-QUALIAQUA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA-
1454/2021-840.101/2020-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-
1455/2021-840.153/2020-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
1457/2021-840.057/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-
1458/2021-840.058/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-
1459/2021-840.096/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2021, p. 114