Processo minerário

840.100/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 63/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1453/2021

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2. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6823/21

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3. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1453/2021

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