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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.096/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/03/2021 e 14/05/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 50

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  2. Seção 1

    Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°2559/2026/GER-PE/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 97/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      1459/2021

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