Despacho · Relação nº 12/2021

Despacho

Relação nº 12/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.873/2013-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.812/2014

890.245/2011-JOÃO HENRIQUE ALVES REIS -Alvará N°6.671/2011

890.474/2014-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA -Alvará N°9.996/2014

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

000.820/1937-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB- Início:11/03/2021-Término:11/03/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1762/2003 - Vencimento em 15/12/2024

890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6131/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6129/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°6124/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°6123/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°6224/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°6252/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°6488/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Alvará n° 5096/2014 - Cessionário: Areal Brasil Novo Ltda. ME- CNPJ 39.060.330/0001-08

890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP- Alvará n° 14593/2008 - Cessionário: Atlantis Companhia de Bebidas, Comércio e Indústria Ltda.- CNPJ 33.853.702/0001- 77

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente