Processo minerário
890.066/2010
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Resumo
22 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/11/2010 e 21/06/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Despacho Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.620/2010 - Vencimento em 12/04/2023
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- Seção 1
Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°21792/2022/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
OF. N°9218/2022/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°42463/2021/SEFAM-RJ/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°42473/2021/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 106
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Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 163
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 76
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Página 79 do DOU de 16/10/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 78
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 33
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 124 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 22
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