Processo minerário

890.150/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1762/2003 - Vencimento em 30/12/2029

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17379/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 15/03/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1762/2003 - Vencimento em 15/12/2024

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4. 15/03/2021 Seção 1

   Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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6. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1.765/2003 - Prorrogado por 1 ano(s)

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7. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 124

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10. 19/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 81

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11. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89

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12. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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